Operações socioambientais: Gestão de resíduos sólidos em um município de pequeno porte

Isabela Nepomuceno Valadares, Jorge Alfredo Cerqueira Streit, Rafael Rabelo Nunes

Resumo


Operações socioambientais visam estabelecer práticas que levam a racionalidade no uso de recursos naturais, ao controle e a redução dos impactos no meio ambiente. Como uma operação socioambiental, a gestão de resíduos sólidos consiste em práticas adotadas para o gerenciamento da produção, coleta, armazenamento e destinação dos materiais gerados em um determinado local. Com legislação própria desde 2010 (Lei 12.305/10), municípios buscam adequar seus modelos de gestão de resíduos sólidos. A presente pesquisa teve por objetivo a identificação das práticas adotadas por um município de pequeno porte, à luz da legislação nacional. Para o cumprimento de tal objetivo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes da Prefeitura de um município de pequeno porte do estado de Minas Gerais. Além disso, foram realizadas visitas à Usina de Triagem e Compostagem (UTC) recentemente em operação. Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo e descritivo cuja coleta de dados deu-se através de entrevistas semiestruturadas e observações não participantes in loco. Os resultados da pesquisa apontam que apesar de não existir coleta seletiva implementada no município, há uma UTC recém instalada e seu funcionamento é explicado. Além disso, o funcionamento da cadeia logística é descrito. Fica constatado, portanto, o caminho percorrido pelos resíduos sólidos e a atuação investidora e fiscalizadora da Secretaria de Meio Ambiente do munícipio de pequeno porte. Ademais, evidencia-se que a UTC traz trabalho e renda para seus funcionários, contribui para a qualidade ambiental e aumenta a vida útil dos materiais por meio da reciclagem e da compostagem.


Palavras-chave


Resíduos Sólidos; Lei 12.305/10; Operações socioambientais; Administração Pública; Municípios.

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