Vulnerabilidade dos imigrados e refugiados no Brasil

Alessandro Aveni, Andrei Simão de Mello, leandro rodrigues doroteu, Elaine Silva Gonçalves

Resumo


Dos problemas atuais em escala global certamente um dos que desperta o olhar dos governos, da mídia, da população e do meio acadêmico certamente são as migrações em busca de refúgio em outros países como uma forma de buscar segurança, alimentação, saúde, esperança e condições de vida. A migração envolve a proteção de direitos em âmbito interno e normas supranacionais ratificadas pelo Brasil. Possui um caráter humanitário no sentido de acolher uma parcela da população de outro país e compartilhar os recursos com essa população acolhida. Com base em uma pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender os direitos envolvidos, a atuação dos órgãos competentes para prestar apoio nos casos de migração e refúgio para, a partir dos dados levantados, compreender as vulnerabilidades dos imigrados e refugiados no Brasil. A concepção de justiça em RAWLS (2000), estudos acerca de Vulnerabilidade Social e números de órgãos de governamentais e internacionais de apoio a imigrantes. Como conclusão ficou evidenciada que o Brasil, assim como outros países da América e da Europa adota a tática do policiamento de fronteiras com o intuito de reduzir a entrada de imigrantes e não possui um sistema de acolhimento ou Políticas Públicas articuladas que possam de forma direta, concreta e imediata à atual realidade que vem ocorrendo em especial nas fronteiras terrestres entre Brasil e Venezuela no estado brasileiro de Roraima.    


Palavras-chave


Imigração; Refúgio; Direitos Humanos; Vulnerabilidade; Acolhimento.

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