A segurança da democracia e a blockchain

Matheus Passos Silva

Resumo


Um dos grandes debates recentes a respeito das eleições no Brasil diz respeito à impressão do voto do eleitor. Por um lado, os defensores do voto impresso argumentam, principalmente, que isto irá garantir a lisura do processo em caso de fraudes eleitorais via software. Caso houvesse suspeita de fraudes seria possível realizar a recontagem por meio dos votos impressos, o que seria útil não apenas nestas situações, mas também em caso de eventuais falhas informáticas. Por outro lado, aqueles que criticam o voto impresso defendem, especialmente, uma questão de economia, já que a possível impressão de mais de 140 milhões de comprovativos eleitorais iria impactar nos gastos públicos – sem desconsiderar, logicamente, a questão ambiental, altamente impactada com a impressão dos votos. Apresenta-se, desta forma, a problemática a ser debatida neste artigo – qual seja, a busca de mecanismos que garantam a lisura do processo ao mesmo tempo em que concretizem a economia de recursos econômicos e ambientais. A resposta se apresenta por meio da propositura da utilização da tecnologia blockchainno sistema eletrônico de votação. A conclusão à qual se chega é que esta tecnologia pode ser a solução mais viável para garantir que tais objetivos sejam concretizados, especialmente quando consideradas suas principais características técnicas, que trazem vantagens ao processo eleitoral. A resposta a tal problemática é obtida por meio da aplicação dos métodos monográfico, tipográfico e estruturalista, conforme definição de Lakatos e Marconi. Por sua vez, utilizou-se as técnicas de pesquisa bibliográfica e de estudo de caso para a obtenção de respostas à problemática apresentada.

Palavras-chave


Democracia; Processo eleitoral; Voto impresso; Voto eletrônico; Blockchain;

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