A fenomenologia da responsabilidade civil

Edezio Muniz Oliveira

Resumo


O tema da Responsabilidade é um dos mais profícuos na área do direito, pois todo comportamento humano, conforme José de Aguiar Dias, traz em si o problema da responsabilidade. A compreensão sobre o que responsabilidade não é tão simples, principalmente devido a confusão feita pela maioria dos indivíduos ao ter a responsabilidade como sinônimo de obrigação. No entanto, apesar das diferenças entre responsabilidade e obrigações, elas possuem um ponto de contato que é o dever de cumprir uma prestação, mas com a diferença de que a responsabilidade, em regra, surge em decorrência de uma obrigação não cumprida, por omissão ou comissão. Devido a essa dificuldade de compreensão, será utilizado neste artigo a metodologia fenomenológica para mostrar que a responsabilidade não é um fato estritamente jurídico, eis que o sentido de responsabilidade é anterior ao estudo do direito, é a priori. O método fenomenológico será usado para descobrir a essência da responsabilidade e afastar as confusões existentes com as obrigações, tendo como base que fenômeno é tudo aquilo que se apresenta, que se manifesta ao sujeito. Inicialmente, será feito um estudo prévio do que se entende por responsabilidade, por obrigação e suas diferenças. Após, será mostrado, por meio do método da fenomenologia, que a responsabilidade não foi criada pelo direito, este só regula e aplica aos casos concretos que ocorrem na sociedade. Será abordada, também, a opinião de alguns doutrinadores jurídicos e filósofos acerca da fenomenologia.


Palavras-chave


Responsabilidade; Fenomenologia; Obrigações

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