Visão jurídica da pedofilia, crime ou doença?

Rayssa Lara Gomes Moraes, Leandro Rodrigues Doroteu

Resumo


O tema pedofilia interessa a várias áreas de conhecimento, em especial a área médica, social e jurídica. Compreender as questões relacionadas aos pedófilos faz com que as áreas jurídica e social possam dispensar o tratamento legislativo mais adequado às pessoas que apresentam tal transtorno. O problema de pesquisa abordado no presente artigo é a pedofilia deve ser tratada como um crime uma como uma doença? Como trajetória da pesquisa foram expostas informações acerca da pedofilia, no qual se pode observar seu conceito, as características deste evento, as positivações previstas no nosso ordenamento jurídico brasileiro tutelando crimes contra crianças e adolescente. Como resultado foi definido o momento que se pode considerar o sujeito portador da pedofilia como criminoso e consequentemente puni-lo pelos seus atos.


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