Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal e o Rompimento do Formalismo Kelseniano na Interpretação da Norma Constitucional

Márcio Rezende da Silva, Márcio Morais de Sousa

Resumo


Resumo: Este trabalho consiste em verificar se a audiência pública do Supremo Tribunal Federal é um instrumento que possibilita o rompimento do formalismo kelseniano na interpretação da norma constitucional, assim, trata-se de tema de extrema relevância para o cenário constitucional atual, pois as audiências tratam de temas de repercussão geral e de interesse público. Mas este espaço rompe com este formalismo e dá abertura a novos interpretes? Assim, buscou-se verificar a participação de terceiros alheios a lide e como os ministros do Supremo reagiram diante das exposições dos participantes, bem como, se as argumentações usadas nas sessões da audiência influenciaram nas suas decisões. Para observar isso foi destacado os principais pontos da teoria de Kelsen e de Häberle, bem como foi analisado uma audiência pública que teve seu processo principal finalizado e assim observou-se a influência nos votos dos ministros. De tal procedimento pode chegar à conclusão que os argumentos e posições tomadas na audiência foram usada pela maioria dos ministros para fundamentar seus votos, o que demonstra a influência da audiência pública nas decisões do Supremo e isso vai de encontro a proposta de Peter Häberle e, de certa forma, mitiga o formalismo de Kelsen na interpretação da norma constitucional.
Palavras-chave: Audiência pública; Supremo tribunal federal; Interpretação constitucional; Amicus Curiae


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