TERCEIRIZAÇÃO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL

Marcos Aurélio da Silva Melo, Thiago Henrique da Silva

Resumo


Resumo: O termo “terceirização” tem sido utilizado para expressar um acontecimento ocorrido dentro das organizações empresariais, onde as atividades tidas por secundárias (atividade-meio) serão realizadas por um terceiro, subcontratado por uma empresa tomadora de serviços que se concentrará na sua atividade-fim. Neste entendimento, o presente artigo visa analisar a terceirização ante aos seus aspectos legais e jurisprudenciais, sobretudo, as posições dos órgãos judiciários, a evolução das normas legais e a adequação jurisprudencial aos avanços nas relações sociotrabalhistas. Encarando a terceirização como um fenômeno de ocorrência mundial, foi possível observar as mudanças de posicionamento dos tribunais, bem como, do legislador, buscando evidenciar a sua evolução legal e jurisprudencial. A pesquisa bibliográfica como fonte de documentação indireta foi a proposta metodológica utilizada para a realização deste estudo. 


Palavras-chave


Terceirização; Sociotrabalhistas; Evolução legal; Jurisprudencial

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