NA CONTRAMÃO DA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL: um estudo sobre a atuação do Serviço Social no processo de adoção de crianças maiores na jurisdição de Recife.

Laíz Duarte Cordeiro, Juliana Nascimento da Silva, Janaína Bastos Pedrosa

Resumo


O presente estudo versou por realizar uma análise sobre o exercício profissional do Serviço Social nos processos de adoção de crianças maiores de quatro anos no Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção (NACNA) do Tribunal de Justiça, na jurisdição de Recife. A literatura utilizada na construção deste trabalho relaciona-se aos fundamentos históricos da adoção em âmbito nacional e internacional, a atual legislação brasileira, a instrumentalidade do Serviço Social no campo sócio jurídico, bem como acerca da sua atuação no Tribunal de Justiça de Pernambuco e sua organização e funcionamento. A ação profissional do Serviço Social nesta demanda cada vez mais tem revelado um potencial importante de mediação e de decodificação do real à luz das demandas dos usuários e da garantia dos seus direitos. A relevância deste estudo consiste em ampliar o leque de discussões acerca da temática da adoção tendo em vista que há uma escassez de produção científica no que se remete ao tema, bem como aos seus rebatimento na prática do Assistente Social. Soma-se a isso a falsa ideia de um grande quantitativo de crianças disponíveis à adoção e que por conta da burocracia do poder público, estas chegam à fase da adolescência institucionalizadas e sem acesso à família substituta.

Palavras-chave


Serviço Social; Instrumentalidade; Adoção de Crianças Maiores; Família Substituta; Legislação Brasileira.

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