Cidadania, justiça social e trabalho informal na Fortaleza do século XIX

Mariana Dionísio de Andrade, Daniel Camurça Correia, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima

Resumo


Busca-se com este artigo analisar a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, a partir do recorte temporal e cultural que compreende o evento observado durante o século XIX. Em um primeiro momento do período analisado, os trabalhadores, dentro da tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Entretanto, na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da urbes, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade, proibidos de trabalhar em nome da civilidade e do direito positivado. O objetivo do texto é entender como o processo de afastamento dos vendedores e carregados de seus direitos costumeiros ao trabalho foi retirado paulatinamente de suas mãos, além de verificar em que medida as novas condições econômicas e políticas se correlacionam desse sistema. A pesquisa possui abordagem qualitativa, a partir de uma análise descritiva do fenômeno estudado, com suporte em revisão bibliográfica e utilização de literatura clássica sobre o tema. A pesquisa também possui suporte na análise documental, utilizando registros do período para sustentar a teoria e compreender a relação entre o sistema costumeiro de conduta e sua substituição por um rigoroso sistema de normas. Conclui-se com esta pesquisa que as leis aprovadas pela elite política fortalezense beneficiaram a emergente classe comerciante em detrimento dos trabalhadores pobres, evidenciando o confronto entre as novas necessidades e perspectivas a respeito do uso do espaço público e o afastamento de muitos trabalhadores ao acesso à cidadania e aos seus direitos.


Palavras-chave


Cidadania; Justiça social; Trabalho informal; Elite política; Direito positivo.

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