Panorama da pessoa com deficiência nas políticas públicas brasileiras: revisão integrativa

Autores

  • Hudson Azevedo Pinheiro Curso de fisioterapia do Centro Universitário EuroAmericano de Brasília. Ambulatório de Geriatria e Gerontologia/GSAS3/DIRASE/SRSSO/SESDF
  • Ariany Aparecida Alves Curso de fisioterapia do Centro Universitário EuroAmericano de Brasília.
  • Josilene Carvalho Curso de fisioterapia do Centro Universitário EuroAmericano de Brasília.
  • Renan Fangel Curso de fisioterapia do Centro Universitário EuroAmericano de Brasília.
  • Flávia Perassa de Faria Curso de fisioterapia do Centro Universitário EuroAmericano de Brasília.

Palavras-chave:

pessoas com deficiência, políticas públicas, inclusão educacional

Resumo

A discussão sobre a inclusão da pessoa com deficiências na sociedade passa pela necessidade de criar e aplicar políticas públicas adequadas. Objetivo: apresentar a existência e a evolução de políticas públicas brasileiras, direcionadas para pessoas com deficiências. Método: foi realizada uma revisão integrativa da literatura buscando a compreensão dos fatos e relações que possibilitam conhecer o período histórico e social pelas quais as políticas públicas foram sendo criadas, para proteger os direitos dos deficientes físicos. Resultados: Foram encontradas 31 leis e/ou decretos que legislam sobre a pessoa com algum tipo de deficiência no Brasil, legislações estas descritas na tabela 01, publicadas entre 1965 e 2015, abrangendo questões relacionadas à saúde, previdência, educação entre outras questões. Conclusão: existem políticas públicas no Brasil destinadas à inclusão da pessoa com deficiência nas áreas de saúde, previdência, educação, entre outras, porém há a necessidade de avaliar a aplicabilidade das mesmas de forma adequada.

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Referências

- BRANDENBURG L.E.; LÜKMEIER C. A história da inclusão exclusão social na perspectiva da educação inclusiva. In: Anais do Congresso Estadual de Teologia. p. 175-186, 2013.

- WORLD HEALTH ORGANIZATION et al. World report on disability. 2011.

- FRANCO J. R.; DIAS T. R. da Silveira. A pessoa cega no processo histórico: um breve percurso. Revista Benjamin Constant, Rio de Janeiro: DDI, n. 30, p. 1-9, 2005.

- BOEHS, A.E. et al. A interface necessária entre enfermagem, educação em saúde e o conceito de cultura. Texto Contexto Enferm, v. 16, n. 2, p. 307-14, 2007.

- BERNARDES, L.C.G. et al. Pessoas com deficiência e políticas de saúde no Brasil: reflexões bioéticas. Ciênc Saúde Coletiva, v. 14, n. 1, p. 31-8, 2009.

- GIL A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, v. 5, p. 61, 2002.

- SOUSA A. S. L. O direito à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde-SUS. 2014.

- TEIXEIRA M. C. A. Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil. 2010.

- BUSS P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007.

- BRASIL. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Seção 1; 12-13.

- CAMPOS M. F.; DE PAULA S. L. A.; MENDES V. L. F. A rede de cuidados do Sistema Único de Saúde à saúde das pessoas com deficiência. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 19, n. 52, p. 207-210, 2015.

- DA COSTA V.A. Formação e Teoria Crítica da Escola de Frankfurt: trabalho, educação, indivíduo com deficiência. EdUFF, Editora da Universidade Federal Fluminense, 2005.

- PRADO, A. F. A.; CERVENY, CM de O. Família e deficiência. Família e. Comunicação, divórcio, mudança, resiliência, deficiência, lei, bioética, doença, religião e drogadição. São Paulo: Casa do Psicólogo, p. 85-98, 2004.

- NOGUEIRA C. O. Fisioterapeuta e a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência Física. Cíntia Maria Persona Nogueira. São Paulo, 2007.

- MACIEL M. R. C. Portadores de deficiência: a questão da inclusão social. São Paulo em perspectiva, v. 14, n. 2, p. 51-56, 2000.

- CARTILHA, IBDD dos. direitos da pessoa com deficiência. Belo Horizonte, 2008

- SILVA A. N. C. O direito à acessibilidade e a inclusão escolar: um estudo de caso de uma escola pública do Distrito Federal. 2013.

- GIRONDI J. B. R.; DOS SANTOS S. M. A. Deficiência física em idosos e acessibilidade na atenção básica em saúde: revisão integrativa da literatura. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 32, n. 2, p. 385, 2011.

- DE FRANÇA I. S. X.; PAGLIUCA L. M. F.; BAPTISTA R. S. Política de inclusão do portador de deficiência: possibilidades e limites. Acta Paul Enferm, v. 21, n. 1, p. 112-6, 2008.

- ZULIAN M. A. R; FONSECA A. I. Panorama da Tecnologia Assistiva no Brasil a partir do Plano Viver sem Limite e das contribuições do CNRTA.

- DIAS L.C. P. O Panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho. Revista Jurídica Eletrônica Trimestral, Rio Grande do Sul, nº3, Março, 2001.

- PUPO D. T.; VICENTINI R. A. B. A integração do usuário portador de deficiência às atividades de ensino e pesquisa: o papel das bibliotecas virtuais. Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, v. 10, 1998.

- FERREIRA W. B. Direitos da pessoa com deficiência e inclusão nas escolas. Disponível no site: http://redhbrasil. net/documentos/bilbioteca_on_line/modulo3/mod_3_3, v. 3, 2010.

- SENA F. Os deficientes e a proteção legal de seus direitos. Revista da OAB Goiás, Ano XI nº 30, 1997.

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Publicado

2021-05-11

Como Citar

Pinheiro, H. A., Alves, A. A., Carvalho, J., Fangel, R., & de Faria, F. P. (2021). Panorama da pessoa com deficiência nas políticas públicas brasileiras: revisão integrativa. PROJEÇÃO, SAÚDE E VIDA, 1(1), 1–15. Recuperado de https://revista.faculdadeprojecao.edu.br/index.php/Projecao6/article/view/1336