AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE RÓTULOS À RDC N°429 EM SUPERMERCADOS DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL

Resumo

A rotulagem nutricional facilita a comunicação entre produtores e consumidores e colabora para que os indivíduos tenham autonomia para comprar alimentos de forma mais consciente. Objetivo: Avaliar a conformidade e a adequação de rótulos de leites, derivados e gorduras à nova legislação, em supermercados do Distrito Federal. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo quantitativo descritivo, onde a coleta de dados foi realizada em cinco supermercados, no ano de 2023. Foram analisados 50 produtos de dez categorias diferentes, sendo selecionadas cinco marcas em cada, de forma aleatória. Para avaliação foi implementado um checklist , tendo como base a RDC N° 429, 2020. Resultado: Constatou-se que 60% (n=30) das embalagens não estavam em conformidade com as novas normas de rotulagem e dos 20 produtos que se adequaram ao novo padrão, 30% (n=6) apresentavam pelo menos uma não conformidade, principalmente em espaçamento, declaração de porções e posição da lista de ingredientes. O modelo, a cor da tabela e da letra e a declaração por 100g ou 100ml, foram alguns dos aspectos avaliados que apresentaram 100% de adequação. Conclusão: Mesmo tendo decorrido 96% do prazo para adequação dos rótulos, uma grande parcela dos produtos ainda está inadequada, sendo necessária a intensificação de campanhas de conscientização e fiscalização nos estabelecimentos por parte dos órgãos responsáveis.