Direito em Projeção

Artigos

• FALSAS MEMÓRIAS E A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL

  Tércia Muniz Alves, João Pavanelli Neto

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• ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM OLHAR DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL

  Pablo Roberto Almeida, Maurício Ebling

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• AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.245/2021 EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO

  Karine de Farias Souza, João Pavanelli Neto

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• NÃO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: TEMA 100 DE REPERCUSSÃO GERAL

  Rafaela Barros Teotonio de Oliveira, Vivian Teodoro de Sousa

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• DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO

  Karoline Alves Gomes, Maurício Ebling

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• A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OS DESAFIOS DO ÔNUS DA PROVA NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

  Márcio Morais de Sousa, Diego Rodrigues de Sousa

  e0125DP01

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