FALSAS MEMÓRIAS E A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL

Resumo

O presente artigo trata do problema das falsas memórias e o seu impacto na busca da verdade real, por parte do processo penal. Sabe-se que o processo penal, em que está em jogo a liberdade do acusado, é mais exigente quanto à reconstituição dos fatos, a fim de que o direito seja aplicado corretamente. Daí a importância que têm as provas no processo penal. É por meio delas que o julgador tentará formar, em sua mente, um quadro que acredita ser o mais próximo dos eventos, tal qual ocorridos no mundo real. Ocorre que algumas dessas provas, como, por exemplo, a prova testemunhal, o reconhecimento de coisas e de pessoas e as declarações da vítima são bastante dependentes da memória humana. A subjetividade humana, bem como o lapso temporal entre a data do fato testemunhado e a data em que se presta o testemunho, assim como outros fatores, podem contribuir para a gênese de falsas memórias, recordações distorcidas ou contaminadas que, ao final, prejudicam a busca da verdade real. Portanto, busca-se compreender como são formadas as falsas memórias e como a jurisprudência cuida desse fenômeno no processo criminal.